Do MEC
A greve dos professores chegou ao fim em 44 de 57 universidades federais como um todo ou apenas em alguns câmpus. As universidades federais do Paraná, de Mato Grosso do Sul, do Piauí e Rural do Rio de Janeiro decidiram retomar as atividades. Das 59 instituições federais de educação superior, duas não aderiram às paralisações — as federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Itajubá (Unifei).
Na quinta-feira, 13, os professores da universidade federal de São Paulo (Unifesp) e na sexta-feira, 14, a universidade federal do Tocantins (UFT) optaram pelo retorno em todos os câmpus. A de Roraima também encerrou a paralisação em todas as unidades.
Na quarta-feira, 12, as universidades federais do Amazonas (Ufam), Maranhão (UFMA), Uberlândia (UFU), Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Ouro Preto (Ufop) e Paraíba (UFPB) decidiram pela volta.
Com a decisão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins de encerrar a paralisação na quinta-feira, 13, o número de institutos que decidiram encerrar o movimento por completo chega a 38. Apenas três mantêm paralisação parcial.
Reposição — O Ministério da Educação tem acompanhado a volta das atividades acadêmicas ao receber e analisar o planejamento das instituições para a reposição dos dias parados. De acordo com o secretário de educação superior do MEC, Amaro Lins, instituições que oficialmente ainda não definiram, em assembleia, o fim da greve já estão retomando as aulas. “Independentemente de uma decisão formal dos sindicatos, temos percebido que a greve está em processo de encerramento e há ampla retomada das atividades em diversos cursos”, afirmou.
O governo federal encerrou as negociações com os sindicatos dos docentes e com todas as outras categorias, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Após o envio, o Congresso Nacional rejeita a inclusão de novos valores para questões salariais.
Valorização — Na proposta de carreira dos professores das universidades e dos institutos federais, apresentada previamente às entidades representativas dos professores e enviada ao Legislativo, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes. O aumento prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.
