Da Redação Vitrine
Por Elvio Marques

Nesta quarta-feira, 03, a presidente Dilma Rouseff sancionou a lei Brasil Carinhoso no Palácio do Planalto. Desde maio deste ano o programa Brasil Carinhoso, do governo federal já havia retirado 2,8milhões de crianças de até seis anos da idade da extrema pobreza. E agora o programa se transforma em lei. A apresentação da sanção de lei teve a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Entre as medidas propostas está a ampliação do acesso das crianças à creche e pré-escola. Criado pela Medida Provisória nº 570, de 14 de maio último, agora convertida em lei, o Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil sem Miséria, é um conjunto de ações destinadas à assistência a famílias que têm crianças até seis anos de idade, por meio da melhoria da renda, da educação e da saúde. Até 2014, devem ser construídas 6 mil escolas de educação infantil para atender crianças até cinco anos de idade. Segundo o Ministério da Educação, serão destinados recursos ainda para a aquisição de equipamentos e mobiliário.

“O Brasil dá um passo refinando cada vez mais a sua política social”, afirmou a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Se em cinco meses nós conseguimos esses resultados, iremos daqui para a frente acelerar a melhoria da situação daquela parcela mais vulnerável da população brasileira.”

As creches públicas ou conveniadas que tenham crianças atendidas pela Bolsa-Família contarão ainda com ampliação de 50% no repasse de recursos federais. A merenda escolar também terá investimento reforçado, com aumento de 66% no valor repassado por criança matriculada em creches públicas e conveniadas.

Com informações do MEC.