O Ministério da Educação, depois de confrontar as denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) com as alegações apresentadas pela Universidade Paulista (Unip), decidiu instalar uma auditoria na instituição como forma de aprofundar as investigações. Essa auditoria terá um prazo de 60 dias e será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres).

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, 22, e inclui ainda a visita de avaliação in loco em todos os cursos da Unip em fase de renovação de reconhecimento. As mesmas medidas serão tomadas em todas as instituições de ensino superior suspeitas de qualquer irregularidade em relação ao Enade.

O Ministério da Educação decidiu também descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após processo administrativo em que se verificaram inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição.

Entre as irregularidades verificadas estão a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011 durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa da instituição.

Com o descredenciamento, a instituição deverá providenciar a transferência dos alunos e a entrega da documentação acadêmica aos interessados em 90 dias. ( Com informações da Assessoria de Comunicação Social/MEC)

A redução na porcentagem do número de estudantes concluintes da Unip inscritos no Enade em relação ao número de concluintes informados no Censo da Educação Superior. Foi basicamente esta incongruência que serviu de base para o Inep requerer uma auditoria para apurar a consistência dos dados apresentados pela instituição.

Veja as considerações finais do relatório do Inep sobre as denúncias de irregularidades praticadas pela Unip no Enade.

Considerações Finais:

"Os resultados obtidos a partir do presente estudo mostram uma redução significativa na porcentagem do número de estudantes concluintes da UNIP inscritos no Enade em relação ao número de concluintes informados no Censo da Educação Superior entre os anos de 2007 e 2010, apresentando uma grande discrepância em relação aos demais cursos da área de Saúde do país. Entretanto, este fato poderia ser justificado pelo Sistema Tutelado, que segundo a IES, foi adotado a partir de 2008, o que faria com que grande parte dos estudantes concluintes deixassem de formar no segundo semestre do ano e passassem a formar no primeiro semestre do ano seguinte.

Apesar de não constar na denúncia, também é relevante, o baixo índice de participação dos estudantes ingressantes inscritos pela IES no Enade 2010, se comparado ao número observado nas demais IES do país. Nesse quesito, é importante considerar o uso que se faz desse resultado dos ingressantes para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC).

Apesar das diferenças significativas observadas a partir do estudo do número de concluintes inscritos e do número de ingressantes participantes no Enade da UNIP, após ouvida a IES denunciada, acerca da sua organização curricular que confirma haver a implantação de um sistema tutelado, que em tese selecionaria os alunos que participam do exame, não se poder afirmar, sem uma análise aprofundada junto à IES, que a mesma tenha praticado irregularidade com relação ao Exame, conforme sugere a denúncia feita pelo reitor da Universidade de Sorocaba.

Dessa forma, requer-se que seja realizado uma auditoria com a participação do INEP e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), a fim de apurar a consistência dos dados apresentados pela Instituição”.