Ensino Geral

Ensino domiciliar é válido?

O chamado ensino domiciliar é adotado em vários países como Canadá, Inglaterra, México, Alemanha, Espanha e França e em alguns estados dos Estados Unidos da América. Nos EUA, a adesão ao homeschooling (ensino domiciliar) reúne mais de 1 milhão de adeptos. A Unesco contabiliza que, ao todo, existiriam no mundo 2 milhões de crianças que seguem esse sistema de ensino.

Aqui no Brasil, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute uma proposta que pretende legalizar a educação domiciliar no Brasil. O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e obriga o Ministério da Educação a reconhecer o ensino aplicado por pais ou responsáveis fora da sala de aula.
O modelo de educação domiciliar já levou o Ministério Público de Minas Gerais a se posicionar contra um caso anterior onde o o designer autônomo Cleber Nunes, responde a um processo por abandono intelectual ao não ter matriculado seus filhos no ensino regular.

Para a relatora do projeto, Bel Mesquita (PMDB-PA), a educação domiciliar acabaria por prejudicar a formação das crianças. Bel argumenta que as funções da escola não se resumem ao ensino e sustenta que a socialização da criança e do jovem, no convívio escolar, tem um papel importantíssimo.

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