Medalha de Mérito Judiciário a magistrados do Tocantins
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) prestará homenagem a membros da Justiça do Tocantins em reconhecimento ao trabalho prestado no Estado
Direito
-
-
OAB/TO: Curso de Peticionamento Eletrônico em Miracema e Pedro Afonso
A OAB/TO tem se empenhado para preparar o advogado para a utilização dessas ferramentas tecnológicas que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário, preparando-o tecnicamente e de forma prática para fazer uso da Certificação Digital e demais sistemas processais eletrônicos
-
OAB: Justiça Federal concedeu o direito de recorreção em Fortaleza
Recorreção das provas prático- profissionais de todos os candidatos, que, no ato da inscrição do exame de ordem, optaram pelas Seccionais da OAB sediadas no território da Subseção Judiciária de Fortaleza
-
Defensoria Pública do Tocantins suspende atendimento
Essa necessidade se deve ao fato de a Defensoria Pública não ter, ainda, quadro próprio efetivo de servidores administrativos, os quais, até então eram cedidos/emprestados pelo Poder Executivo Estadual
-
OAB divulga resultado do Exame de Ordem 2010.2
O Exame de Ordem reprovou 88% dos cerca de 107 mil candidatos. A segunda fase teve 46.946 participantes
-
Varas da Família de Palmas já funcionam com Processo Eletrônico
O E-Proc, como é chamado, é um sistema que limita a utilização do papel, fazendo com que as etapas processuais sejam feitas de forma eletrônica
-
ESA/TO oferece cursos de Verão
A Escola Superior de Advocacia (ESA) oferece dois cursos de verão previstos para ocorrer neste mês de janeiro. Eles abordam Direito Civil e Direito Previdenciário
-
Motoboys e mototaxistas podem perder direito à profissão
Para a PGR, norma que estabelece a profissão de mototaxista fere princípios constitucionais da razoabilidade e da proibição de proteção deficiente
-
Edital do Exame da Ordem 2010.3 já foi publicado
No Tocantins, as provas serão realizadas em Palmas. Os locais de realização da primeira fase serão divulgados no dia 7 de fevereiro de 2011
-
STJ mantém decisão que declarou Exame da OAB inconstitucional
Pargendler entendeu que o recurso não poderia ser julgado pelo STJ por envolver normas constitucionais e, portanto, matéria de responsabilidade da Suprema Corte