Defensoria revoga concurso: o Edital sai em 30 dias

Da Redação Vitrine
Por Elvio Marques

“Estamos revogando para adequar a nova lei orçamentária de 2012”, afirma o defensor Marcello Tomaz de Souza sobre o concurso da Defensoria do Estado do Tocantins. A divulgação ocorreu na tarde desta segunda-feira, 06, durante coletiva à imprensa na capital, Palmas.

“As novas adequações do edital será em relação as necessidades da defensoria”, afirma o Defensor Marcello. Segundo o Defensor o concurso terá cerca de 280 vagas. Ainda esta semana, segundo o Defensor, a defensoria estará se reunindo com a Universidade Federal do Tocantins (organizadora do certame) para essa adequação no edital. “A partir da reunião a UFT tomará todas as medidas ao concurso, que sairá em cerca de 30 dias.” 

Desde o dia 08 de dezembro de 2011 o concurso estava cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE, o qual justificava também a ausência de dotação orçamentária para realização do concurso. A defensoria, por sua vez, realizou pedido de reconsideração. E hoje, 06, foi divulgado a realização de um novo edital, revogando o concurso.

Estiveram presentes na coletiva, além do Defensor Marcelo, o Presidente da Comissão do concurso, Arthur Luiz de Pádua, a Subdefensora Estellamaris Postal e Marlo Costa, Diretor da Associação do Defensores públicos do Tocantins.

A Subdefensora Estellamaris Postal, explica que a demora do processo de revogação do concurso foi devido “a adequação a Lei Orçamentária do Estado de 2012”, conclui.

Candidatos:
Aos candidatos, inscritos que não queiram participar do concurso terão suas inscrições revalidadas e restituidas. Os demais continuaram inscritos no concurso. O defensor alerta aos candidatos que fiquem atentos ao concurso através da organizadora e no site da defensoria.

Gastos:
Segundo o Defensor Marcello, a defensoria não terá gastos com o concurso nem mesmo com a organizadora. “ Os gastos serão pagos com a taxas de inscrição realizadas pelos candidatos”, conclui o Defensor. Com os concursados a defensoria terá 1 milhão a menos de gastos à instituição. 

Confira na íntegra notificação da Defensoria Pública sobre o certame e algumas modificações:

A Comissão do Concurso para o Quadro de Servidores da Instituição vem informar aos 25 mil inscritos e ainda aos demais interessados que, diferente do que foi divulgado inicialmente, o novo Edital do Concurso Público para o Quadro Administrativo de Servidores da Defensoria Pública não irá exigir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para os cargos de analista jurídico, uma vez que a legislação de regência também não exige este requisito (Lei 2252/2009, Lei Complementar Federal 80/94 e Lei Complementar 55/2009).

As demais exigências ou modificações serão divulgadas apenas no ato da publicação do Edital do Certame, que deve estar pronto, a depender das tratativas com a Universidade Federal, em até 30 dias.

A Comissão Organizadora do Concurso esclarece ainda que estará reunida com a Universidade Federal do Tocantins para estabelecer o cronograma do novo Edital, onde também buscará tratativas com a Polícia Federal para garantia da Segurança do Certame.


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