Na reunião ocorrida nesta terça-feira, 10, o ministro da Fazenda Guido Mantega, disse aos membros da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) que a posição do Governo Federal é de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.

O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, aponta 7,5% considerando a inclusão de recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa, percentual que não foi confirmado pelo ministro. Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), esse posicionamento mostra que a Educação não é tratada com a prioridade que merece. A parlamentar considera que o ideal para educação brasileira seria 10% do PIB. Dorinha conclamou que os deputados que trabalham pela Educação lutem para que esse posicionamento seja revisto e que seja aprovado os 10% do PIB.

“A reunião foi apenas cordial, mas não representou nenhum avanço que poderia ter ocorrido. Eu faço um chamamento aos deputados que tem o compromisso com a Educação para lutar pelos 10% do PIB. Esse valor apontado pelo Governo não é o ideal e não dará à Educação o salto de qualidade que merece e precisa”, disse.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB em educação, sendo que o Governo Federal contribui com apenas 0,98% desse montante. O restante é dividido pelos estados e municípios.
Entidades ligadas ao setor e movimentos sociais pedem investimento de 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis. “A Campanha Todos pela Educação demonstrou por diversos estudos, inclusive do IPEA, que há margem fiscal para que seja disponibilizado 10% do PIB para a Educação”, disse a parlamentar.

Em audiência ocorrida no dia 20 de março, representantes de entidades ligadas à Educação apresentaram dados, com base em informações do Ministério da Educação, que mostravam que o Governo Federal teria condições de destinar 10% do PIB para a área.

Caso o PNE seja aprovado com o percentual apontado pelo Governo, somente uma nova lei, com tramitação pelo Congresso, poderá rever esse valor.

Relatório final
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni, deverá apresentar seu parecer final sobre o PNE na próxima semana. Na terça-feira, 17, o colegiado deverá se reunir para traçar um novo cronograma de trabalho, com datas prováveis de votação. ( Com informações de Cidiane Carvalho)