“É preciso mais esforço. Com essas palavras a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas) voltou a defender o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na reunião ordinária da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira, 20. A nossa Educação não pode estar na mediocridade que está. O país que eu conheço tem aluno estudando em casa de tábua, debaixo das árvores, com sérias falhas estruturais e falta de pessoal. Infelizmente esta Casa não dá a devida atenção para a Educação. Eu sei que podemos fazer mais e eu quero trabalhar pela melhoria da Educação desse País”.

 A reunião contou com a presença de representantes de entidades ligadas à Educação e tratou do Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

A parlamentar defende que o Ministro da Fazenda Guido Mantega participe de uma audiência com a comissão do PNE para tratar do percentual do PIB para a Educação. “Nós precisamos ser convencidos de que esses 7% sejam realmente suficientes para a Educação. Enquanto isso não acontecer, continuarei a defender os 10%”, disse Dorinha.

Em defesa dos 10%
Na reunião, representantes de entidades ligadas à Educação defenderam que o aumento do percentual de 10% do PIB para a Educação melhoraria os índices do CAQ.
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que o debate sobre o PNE só está sendo possível porque a deputada Professora Dorinha apresentou um requerimento ao Ministério da Educação solicitando o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que aprova o PNE.
“A deputada foi muito feliz em apresentar esse requerimento e nós a parabenizamos, pois a proposta do Ministério não era clara. Com esse diagnóstico pudemos avaliar como foi feita a avaliação do MEC que chegou no percentual de 7% e apresentar os nossos estudos, embasados nos cálculos da instituição, que comprovam que a União tem margem econômica para utilizar os 10% do PIB”, disse Cara.

O professor da Universidade de São Paulo, José Marcelino Rezende pontuou que, dez anos atrás, o próprio MEC apontava o PIB de 8% para a Educação e que a realidade brasileira atual permite os 10%. “Considerando o atual contexto tributário brasileiro, cabem os 10% do PIB para a Educação”, afirmou.

O membro do Conselho do Movimento Todos pela Educação Mozart Neves Ramos considerou que o cálculo do MEC em relação ao PIB deve ser mais coerente e que o dinheiro deve ser melhor fiscalizado e que as metas em comparação com a qualidade da educação da comunidade europeia são aquém.
“É preciso tratar com zelo como o dinheiro chega nas escolas públicas e a fiscalização não ocorre como deveria. O custo atual por aluno ao ano no Brasil é de R$3 mil enquanto na Europa é de R$9 mil. O Brasil colocou como meta o IDEB de 6.0 para 2022, objetivo já atingido pela Europa”, disse.

Ramos considerou ainda que esse investimento deve ser avaliado em relação à eficiência (custo-aluno), eficácia (qualidade) e efetividade (satisfação popular quanto aos investimentos na Educação).
O professor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso Amaral, disse que se o País aplica 10% do PIB, entre 2020 e 2030 o Brasil irá se aproximar do índice de qualidade da educação dos europeus. “Mas se esse valor for abaixo de 10%, esse índice pode retardar em uma década. Está nas mãos do Governo decidir em quanto tempo quer que isso aconteça”, disse.

O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT/SP) sustentou que a proposta do substitutivo que aumenta o percentual do PIB de 7% para 7,5% “o custo aluno irá aumentar e dará condição de modificar substancialmente o financiamento da educação brasileira”.