O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que marcará uma reunião na Câmara com o objetivo de debater com os deputados as metas de financiamento da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), em análise na Casa. Esse é o ponto mais polêmico da proposta, que tramita no Congresso desde dezembro de 2010.
Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas) defende o percentual de 10%.
Para a parlamentar, o aumento de recursos previsto no PNE deveria vir da União, que investe 20% do total destinado ao setor, uma vez que estados e municípios também entram nessa conta. “Os estados e municípios ainda não podem arcar sozinhos com essa despesa, mas, com o apoio da União, essa meta pode ser alcançada”, disse. Atualmente, a educação no Brasil é paga principalmente por estados (2,4% do PIB) e municípios (2,2%). Apenas 0,9% do PIB coube à União.
A promessa do debate foi feita durante encontro realizado entre o ministro, a Comissão de Educação e Cultura e a comissão especial que analisa o PNE nesta quarta-feira, 14.
Relatórios
Em seu primeiro substitutivo ao PNE, apresentado em dezembro de 2011, o relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), fixou uma meta intermediária, de 8% de investimento total em educação (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil). De acordo com o deputado, esse índice equivale a cerca de 7,5% do PIB em investimentos diretos.
Mercadante não defendeu nenhum índices, mas afirmou que qualquer valor aprovado deverá ser “viável e sustentável no longo prazo”. O ministro afirmou também que o acordo sobre o investimento público na área deverá prever, além da definição do percentual do PIB, a vinculação de receitas do pré-sal para a educação. (Com informações Ascom Câmara)
